Política de Privacidade e Cookies

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

- Informações de identificação: Nome completo, número de CPF, número de RG, data de nascimento, nacionalidade.

- Informações de contato: Endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal.

- Dados demográficos: Gênero, idade, preferências pessoais, idioma preferido.

- Informações de login: Nome de usuário, senha, perguntas de segurança.

- Informações financeiras: Detalhes de pagamento, como número de cartão de crédito, informações da conta bancária.

- Informações de geolocalização: Endereço IP, localização aproximada.

- Interesses e preferências: Informações sobre os interesses do titular, produtos ou serviços preferidos.

- Informações de interação: Histórico de navegação, páginas visitadas, cliques, interações com conteúdo do site.

- Dados de uso do website: Dados de análise, como tempo gasto no site, páginas visualizadas, ações realizadas.

- Informações fornecidas voluntariamente: Comentários, avaliações, respostas a pesquisas ou questionários.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

- Informações de identificação pessoal: Nome completo, endereço residencial, número de identidade, número de CPF, número de RG, entre outros.

- Informações de contato: Endereço de e-mail, número de telefone, endereço postal.

- Dados demográficos: Idade, gênero, data de nascimento, nacionalidade.

- Informações de login: Nome de usuário, senha, perguntas de segurança.

- Informações de pagamento: Número do cartão de crédito, detalhes da conta bancária, informações de faturamento.

- Informações de geolocalização: Endereço IP, localização aproximada.

- Informações de uso do website: Dados de navegação, como páginas visitadas, cliques, preferências de idioma, preferências de exibição.

- Informações fornecidas voluntariamente: Comentários, avaliações, pesquisas, preferências pessoais.

- Informações sobre dispositivos: Tipo de dispositivo, sistema operacional, informações do navegador.

- Cookies e tecnologias similares: Dados coletados por meio de cookies, pixel tags, web beacons ou outras tecnologias de rastreamento.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

- Registro de conta: Ao criar uma conta no website, podem ser solicitadas informações como nome, endereço de e-mail, senha, número de telefone, entre outros dados de identificação.

- Formulários de contato: Os dados pessoais podem ser coletados por meio de formulários de contato, onde o usuário fornece informações como nome, endereço de e-mail, número de telefone e detalhes da mensagem.

- Assinatura de newsletter: O website oferece uma newsletter, os usuários podem fornecer seu endereço de e-mail para receber atualizações e comunicações do website.

- Comentários em blogs ou fóruns: Ao interagir em seções de comentários de blogs, fóruns ou outras plataformas de discussão, os usuários podem fornecer informações pessoais, como nome, endereço de e-mail e comentários.

- Dados de navegação e cookies: O website pode coletar automaticamente informações de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de visita e preferências de idioma, por meio de cookies e tecnologias similares. Essas informações podem ser consideradas dados pessoais se forem associadas a um indivíduo identificável.

- Dados de geolocalização: O website pode solicitar acesso à localização do dispositivo do usuário para fornecer serviços baseados em localização ou personalizar a experiência do usuário.

- Integração com redes sociais: O website permite a integração com redes sociais, como botões "curtir" ou "compartilhar", os dados pessoais do usuário podem ser coletados por meio dessas plataformas.

- Transações e informações de pagamento: O website oferece serviços ou produtos pagos, pode ser necessário coletar informações de pagamento, como detalhes do cartão de crédito ou outras informações financeiras.

- Análise de dados: O website pode utilizar ferramentas de análise de dados para coletar informações sobre a forma como os usuários interagem com o site, a fim de melhorar a experiência do usuário e otimizar o conteúdo e o desempenho do website.

- Interação com anúncios e parceiros: Em caso de anúncios exibidos no website ou parcerias com terceiros, os dados pessoais podem ser coletados por esses terceiros de acordo com suas próprias políticas de privacidade.

2.2. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a F.V. DE ARAUJO S.A. a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.  O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da F.V. DE ARAUJO S.A. para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da F.V. DE ARAUJO S.A. e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A F.V. DE ARAUJO S.A. assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a F.V. DE ARAUJO S.A. trata a seu respeito.

- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a F.V. DE ARAUJO S.A. através dos seguintes meios disponíveis:

- Pelo e-mail: lgpd@fvdearaujo.com.br

- Pelo formulário de contato em nosso website

- Pelo endereço físico administrativo da empresa

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela F.V. DE ARAUJO S.A. serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a F.V. DE ARAUJO S.A. perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela F.V. DE ARAUJO S.A. reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A F.V. DE ARAUJO S.A. se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a F.V. DE ARAUJO S.A. não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III – Proteção dos direitos da F.V. DE ARAUJO S.A. em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a F.V. DE ARAUJO S.A. se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A F.V. DE ARAUJO S.A. faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A F.V. DE ARAUJO S.A. utiliza os seguintes Cookies:

- Cookies Necessários: Esses cookies são essenciais para o funcionamento do website e permitem que o usuário navegue e utilize seus recursos. Eles geralmente são definidos em resposta a ações do usuário, como preencher formulários, autenticar-se ou definir preferências de privacidade. Esses cookies não exigem consentimento prévio do usuário.

- Cookies de Desempenho: Esses cookies coletam informações sobre como os visitantes usam o website, como as páginas mais visitadas, o tempo gasto no site e eventuais mensagens de erro. Esses cookies ajudam a melhorar a performance e a funcionalidade do website, mas não identificam pessoalmente os visitantes. O consentimento do usuário pode ser necessário para o uso desses cookies.

- Cookies de Funcionalidade: Esses cookies permitem que o website se lembre das escolhas feitas pelo usuário, como o idioma preferido, a região em que se encontra ou configurações personalizadas. Eles podem oferecer uma experiência mais personalizada e facilitar a navegação. O consentimento do usuário pode ser necessário para o uso desses cookies.

- Cookies de Publicidade: Esses cookies são utilizados para rastrear os hábitos de navegação do usuário e exibir anúncios direcionados, com base em seus interesses. Eles podem ser colocados por redes de publicidade de terceiros e requerem o consentimento prévio do usuário.

- Cookies de Mídias Sociais: Esses cookies permitem a integração com redes sociais e oferecem recursos de compartilhamento de conteúdo. Eles podem rastrear a atividade do usuário nas redes sociais e podem ser definidos por provedores de redes sociais externos. O consentimento do usuário pode ser necessário para o uso desses cookies.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 15 de julho de 2023. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

10. Responsabilidade

A F.V. DE ARAUJO S.A. prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela F.V. DE ARAUJO S.A., comprometemo-nos a segui-las. 

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a F.V. DE ARAUJO S.A. não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da F.V. DE ARAUJO S.A..

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da F.V. DE ARAUJO S.A.; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A F.V. DE ARAUJO S.A. disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: pelo e-mail de contato responsável lgpd@fvdearaujo.com.br, pelo formulário de contato em nosso website ou pelo endereço físico administrativo da F.V. DE ARAUJO S.A..

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

lgpd@fvdearaujo.com.br

12. Do Foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa F.V. DE ARAUJO S.A.. Atualização: 2023.